Processo 284152/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/04/2019 15:47
Autuado em 29/04/2019 15:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2560/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2560/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2019 Acórdão   2560/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2019 Acórdão   1400/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Representante NACIR AGOSTINHO BRUGER
Interessado JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2022 16:27 638388/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 10:13 do Protocolo 426305/19
11/06/2019 09:08 do Protocolo 396309/19
29/05/2019 10:20 do Protocolo 361564/19
29/05/2019 09:00 do Protocolo 361378/19
28/05/2019 09:07 AR do ofício OCN - 1272/19 - DP
28/05/2019 09:07 AR do ofício OCN - 1271/19 - DP
07/05/2019 16:47 Recibo de Petição Intermediária - 309147/19, de 07/05/19 - Protocolo: 309147/19
29/04/2019 16:45 do Protocolo 284942/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1271/ 2019 23/05/2019 
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1272/ 2019 23/05/2019 
DP  30/04/2019 Certidão Diversa   98/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1253/2019
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2560/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 734/2019
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1400/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2045/2019
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 659/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 560/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2022 16:27 DP  
23/09/2019 14:34 DP  
23/09/2019 12:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1253/2019 -
28/08/2019 18:12 STP Acórdão nº 2560/2019 -
22/08/2019 15:40 GCIZL  
21/08/2019 16:18 STP Certidão de Adiamento nº 272/2019 -
12/08/2019 14:55 GCIZL  
12/08/2019 14:50 SMPJTC  
17/07/2019 11:32 2PC Parecer nº 527/2019 - improcedência
16/07/2019 19:41 SMPjTC  
31/05/2019 10:27 CGM Instrução nº 1454/2019 -
29/05/2019 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 734/2019 -
28/05/2019 17:31 GP  
22/05/2019 19:51 STP Acórdão nº 1400/2019 -
22/05/2019 19:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 81/2019 -
20/05/2019 12:17 GCIZL  
20/05/2019 09:58 DP Certidão Diversa nº 127/2019 -
20/05/2019 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 1271/2019 -
20/05/2019 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 1272/2019 -
08/05/2019 07:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2019 -
30/04/2019 12:58 DP Certidão Diversa nº 98/2019 -
29/04/2019 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 560/2019 -
29/04/2019 15:47 DP  

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